A EXTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS
BRASILEIRAS: A EXPERIÊNCIA DOS GINÁSIOS POLIVALENTES
Nilton Ferreira Bittencourt Júnior. Mestrando CEFET – MG
tecnobitt@yahoo.com.br
Os Ginásios Polivalentes.
O primeiro documento a que tive acesso, logo que surgiu o interesse em pesquisar
os GPEs, foi o Planejamento Setorial – Projetos Prioritários 1970/1973 do Ministério da
Educação ( Sítio MEC – Domínio Público) no Programa do Ensino Primário e Médio,
Projeto N.o 2 – Construção, transformação e equipamento dos Ginásios Polivalentes.
Nesse documento está estruturada a implantação do projeto que visa a prosseguir e
ampliar os esforços já iniciados de implantação dos Ginásios Polivalentes em todas as
Unidades da Federação, reformulando o ensino médio e melhorando a produtividade,
justificando que para o atendimento da realidade brasileira o ginásio convencional precisa
ir, progressivamente, dando lugar aos Ginásios Polivalentes, de fundo pré-vocacional e com
maior destaque às ciências.
Outro documento encontrado no mesmo sítio é “Desenvolvimento da Educação no
Brasil” da Secretaria geral do MEC, que foi elaborado com a finalidade de servir de
subsídio a Conferência de Ministros da Educação e Ministros responsáveis pelo fomento da
Ciência e Tecnologia, apresentado na cidade Caracas, Venezuela.
Na sua preparação,
levou-se em conta o documento preparado pela UNESCO para servir como principal
documento de trabalho da Conferência, e que leva o título: Desarrollo de la educación y
política científica en América Latina e el Caribe ( UNESCO / MINESLA-3 ).
Nesse documento há uma explanação sobre os projetos do governo federal naquele
momento. Em relação aos GPEs, a nova lei do ensino de 1o e 2o graus prescreve, que os
sistemas estaduais de ensino promovam, juntamente a ação do Governo Federal, através do
Programa de Expansão e Melhoria do Ensino Médio - PREMEM, parcialmente financiado
por um empréstimo da USAID, a construção de cerca de 300 "ginásios polivalentes " no
período de 1971 a 1974. Estes ginásios, além de prédios funcionais e adequado
equipamento geral, terão equipamento e instalações específicas para o ensino de artes
praticas ministrado a todos seus alunos, e para o ensino renovado das ciências. Seu
currículo é planejado para um ensino de boa qualidade e não somente de artes práticas
como das disciplinas de educação geral. Para isso, o PREMEM promoverá também a
formação de 9.770 professores novos, o aperfeiçoamento de 2.447 já graduados, e o
treinamento dos técnicos e administradores dos novos ginásios, os quais integrarão os
sistemas públicos de ensino dos Estados.
O Ginásios Polivalentes começaram a atender a população já no formato da
LDB/71, que acabou com a descontinuidade do ensino primário para o secundário,
representado pelo chamado "exame de admissão". De outra parte, tratou-se de eliminar do
ginásio secundário (que representa mais de 80% da matrícula total do 1o ciclo médio) seu
caráter exclusivamente acadêmico, embora sem cair no extremo oposto de lhe dar caráter
3
Nota-se que neste documento a referência ao PREMEM - Programa de Expansão e Melhoria do Ensino
Médio, com ‘M’ no final, se refere ao Decreto Feral de n.o 63.914, de dezembro de 1968. Em janeiro de 1972
este decreto é revogado e é criado o PREMEN – Programa de Expansão e Melhoria do Ensino, com ‘N’, pelo
Decreto Federal n.o 70.067. Também, neste caso, não consegui identificar os motivos pata tal mudança.
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profissionalizante. Dos 7 aos 14 anos, o ensino passa a ser obrigatório e gratuito,
constituindo um ciclo comum de educação geral, de 8 anos de duração, que, nas séries
finais visará também à sondagem de aptidões e à iniciação para o trabalho.
Em buscas no arquivo morto da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais
encontrei outra fonte de pesquisa, onde havia várias caixas de documentos relativos ao
PREMEM. Nessas caixas pude encontrar vários documentos relativos à implantação dos
Ginásios Polivalentes, dentre os quais selecionei os que fossem relevantes a esta pesquisa,
especificamente os que contam a história da implantação deste projeto em MG.
Os recursos reunidos para a execução do Programa foram obtidos das seguintes
fontes:
- 50% provenientes de empréstimos externos (USAID);
- 31,5% provenientes do Governo Federal (PREMEM);
- 18,5% proveniente do Governo do Estado participante;
- As prefeituras municipais, das cidades selecionadas deveriam fornecer o terreno
dentro dos padrões do projeto, executar serviços de infra-estrutura de acessos
viários, terraplanagem do terreno, rede de água e esgoto e iluminação, e
urbanização. Também deveria fornecer equipamento esportivo.
Pelo desenvolvimento qualitativo, o PREMEM propõe alternativas de reformulação
da estrutura da escola média, através da implantação, em larga escala de um modelo de
escola do 1o grau – A Escola Polivalente – na firme crença de que este representará um
impacto renovador no quadro rotineiro e inadequado do ensino no nível em questão, pois
uma vez atingido esse novo modelo de escola, fundamentado numa filosofia de educação
consoante com as novas necessidades da juventude, da comunidade e do país, estas escolas
localizadas em cidades pólos de desenvolvimento, esperava-se que a experiência se
irradiasse, estendendo sua influência renovadora a toda a rede escolar.
A filosofia estrutural do PREMEM acreditava que dando continuidade à experiência
dos GOTs, a Escola Polivalente tinha a pretensão de harmonizar, nos currículos de
formação do adolescente, o desenvolvimento intelectual e a potencialização para o trabalho,
através do ensino de disciplinas de matemática, ciências e Letras e a prática vocacional de
Artes Industriais, Técnicas Agrícolas, Técnicas Comerciais e Educação para o Lar. O aluno
iria passar da sala de aula ao laboratório e deste às oficinas, acumulando experiências de
iniciação humanística, científica, artística e prática, exercitando aptidões, desvendando
tendências e vocações, para, posteriormente, já no 2o grau, melhor definir-se pela sua
habilitação profissional imediata.
No projeto do PREMEN, no que diz respeito às características físicas modulares, as
Escolas Polivalentes, não só em Minas Gerais, mas em todo país apresentam a seguinte
estrutura:
Terreno de 25.000 metros quadrados, doados pela municipalidade;
Oito salas de aula;
Salas de serviço técnico administrativo;
Oficina de Artes Industriais;
Oficina de Técnicas Agrícolas
Oficina de Técnicas Comerciais;
Sala ambiente de Educação para o Lar;
Laboratório de Ciências;
Cantina;
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Área para a prática de Educação Física e Desportos;
Sala para Biblioteca, que deverão conter 5.000 volumes;
Capacidade de lotação de 800 alunos: 40 alunos em cada turma para as
disciplina intelectuais e 20 alunos para as Artes Práticas e Prática de
Laboratório;
Cada escola teria um quadro de 35 professores;
Funcionamento em dois turnos4;
À noite suas instalações deverão estar disponíveis para atividades e iniciativas
de cunho comunitário, tais como educação de adultos, conferências, etc.
Esta é estrutura deveria ter todas as escolas do Projeto, porém foram várias as
construtoras que realizaram as obras, conforme constatei nos documentos encontrados na
SEE-MG, e eram vistoriadas por engenheiros, contratados pelo PREMEM, que através de
suas assessoria técnicas, assumiu os encargos de planejamento, construção e equipamento
das escola. e assim que ficavam prontas eram entregues à comunidade, como veremos
abaixo, no relato do Professor Israel.
Caberia ainda ao PREMEM, recrutar o pessoal docente e técnico administrativo,
treinando-os em regime intensivo, delineando as diretrizes para cursos especiais de
treinamento. Estes profissionais prestaram concurso para realizar a formação exigida no
planejamento, que se divide em três modalidades:
Curso de curta duração - O objetivo era suprir a carência de professores licenciados,
onde o profissional deveria acompanhar com assiduidade e aproveitamento o curso, com
carga horária de 1600 horas. Para os candidatos à licenciatura em disciplinas acadêmicas e
Artes Industriais e de 800 horas aula para os demais candidatos às demais técnicas.
Concluído este curso os alunos-mestres recebem o grau universitário de Licenciatura
Intermediária (hoje considerado ‘ magistério de primeiro grau’).
Cursos de reciclagem – Destinavam-se exclusivamente a professores licenciados,
com duração de 320 horas aula, e tinham como finalidade rever técnicas de orientação de
aprendizagem e preparar o professorado para uma vivência eficaz na filosofia da Escola
Polivalente.
Curso de Treinamento de Pessoal Técnico e Administrativo – O objetivo era treinar
o pessoal de direção, coordenação, orientação pedagógica, orientação educacional e pessoal
administrativo escolar com duração de 320 horas aulas.
Esses cursos foram realizados na FaE - UFMG – Faculdade de Educação da
Universidade Federal de Minas Gerais e no Centro de Treinamento de Professores para
Ginásios Orientados para o Trabalho (CTPGOT) que funcionava na cidade de Betim
(região metropolitana de BH) de acordo com convênios especiais celebrados entre a União
(PREMEM e a Universidade Federal de Minas Gerais) e o Estado (Secretaria da Educação),
e aprovado pela Resolução n.o 925, de 27 de maio de 1970, da Assembléia Legislativa de
MG.
Foram formados 2.600 novos profissionais entre técnico administrativo e professores
em MG. Durante o curso, os alunos recebiam uma ajuda de custo de cr$300,00 (trezentos
cruzeiros), e depois de formados, os profissionais assinavam um contrato, regido pela CLT
– Consolidação das Leis de Trabalho e recebiam um salário entre cr$268,80 + 30% e
cr$3.240,00 (conforme tabela salarial de 1973), dependendo do cargo ocupado, e no caso
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A formação era em horário integral, com intervalo de duas horas para almoço fora da escola, mas não obtive
uma fonte oficial que confirmasse isso, apenas fontes em entrevistas com participantes do projeto.
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dos professores da carga horária.
A partir desse momento faço um relato de uma conversa informal que tive com o
Professor Israel Machado Caldeira, que estava se formando em Licenciatura em desenho,
na Fundação Mineira de Arte (FUMA), em 1969.
O professor Israel Caldeira já trabalhava como instrutor no SENAI durante sua
formação, período em que ficou sabendo do processo de seleção para professores dos novos
Ginásios Polivalentes. Após sua formatura, é aprovado no concurso (1970) e vai para a
UFMG, para fazer Pós-graduação lato sensu (340 h/a) em Educação Através da Arte
(1971), como forma de treinamento remunerado pelo Estado para lecionar5 no Ginásio
Polivalente do Barreiro (região industrial de Belo Horizonte).
Segundo ele, podia-se escolher entre uma carga horária de 22 horas semanais ou 44
h/s com dedicação exclusiva6, recebendo esta última uma remuneração de
aproximadamente 20 salários mínimos.
As aulas teriam duração de 30 minutos, o curso era
distribuído em módulos semestrais em turnos de 8 horas diárias ( com intervalo para o
almoço fora da escola). O profissional que escolhesse a carga horária menor receberia a
metade do salário (10 salários mínimos). A matricula poderia ser realizada em cada
semestre, minimizando as perdas, em caso de reprovação.
As disciplinas ministradas nas Escolas Polivalentes eram: Conhecimento Geral
(núcleo comum), Artes Industriais, Práticas Agrícolas, Práticas Comerciais, Educação para
o Lar, Educação Artística e Educação Física. As salas de aula eram ambientadas e os
alunos, ao término da aula, se deslocava para a sala da próxima disciplina. A estrutura
administrativa era composta da seguinte forma: Diretor, Vice-diretor (para os dois cargos
era necessário formação em pedagogia ou administração) Orientador Educacional,
Supervisor, Bibliotecário (formação em biblioteconomia) além do pessoal de secretaria e
limpeza.
O professor Israel Caldeira se orgulha em dizer que foi a primeira experiência de
colegiado em larga escala. No início do ano letivo foram feitas visitas a todas famílias dos
alunos, os alto-falantes da escola eram ouvidos no bairro e muitas vezes utilizados para
repassar comunicados, de interesse dos pais de aluno e até mesmo da comunidade. Havia
uma concorrida participação da comunidade, não apenas dos pais de alunos, mas também
de conselhos da comunidade, políticos, religiosos, empresas. As questões enfrentadas pela
escola, e as demandas da comunidade eram discutidas através deste colegiado.
Em 1974, após menos de quatro anos de funcionamento das primeiras unidades e
sendo entregues as unidades da Quarta etapa de implantação, começa a descaracterização
do projeto, são desativados os ginásios experimentais7, e o Ginásio Polivalente do Barreiro
passa a funcionar com períodos anuais, carga horária diária de 4 horas e meia e grade
curricular tradicional dentro dos moldes da rede estadual de ensino.
A orientação da Secretaria de Estado da Educação era para que se doassem os
equipamentos e maquinarias, pois as aulas práticas que utilizavam esses equipamentos
passaram a ter a freqüência de uma única aula semanal, isso acontecia quando o professor
comprava ou pedia aos alunos para trazerem o material a ser utilizado nas aulas.
Quando um professor saía da escola ou se aposentava a disciplina era extinta. O
5
Esta forma de treinamento foi específica para os professores de artes industriais. Os demais foram treinados
em um dos centros de instrução, em Betim – MG.
6
Este tempo era distribuído entre atividades em salas, planejamento de aulas e atividades extra classe.
7
No projeto inicial este ginásios experimentais serviriam de modelo para toda a rede de ensino, que deveriam se
adaptar para atingir o nível de ensino dos Ginásios Polivalentes, porém o que acontece é o contrário.
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Professor Israel Caldeira, que era efetivo, quando a disciplina foi extinta ele foi convidado a
lecionar ensino religioso, mas para isso teria que fazer um novo treinamento.
Ironicamente, segundo o professor Israel Caldeira, a maioria dos equipamentos,
maquinarias e ferramentas foram doadas para a Fundação Estadual do Bem Estar do Menor
– FEBEM.
Considerações finais
Em minhas leituras pude verificar que os diversos projetos escolares apresentam
tensões entre grupos e classes contrárias no decorrer dessa história. Trabalhar estas
questões exige cuidados do pesquisador a fim de evitar interpretações simplistas ou
mecânicas, além de evitar fazer uma pesquisa tendenciosa devido as minhas próprias
expectativas iniciais e entusiásticas que a maioria dos estudantes de ciências humanas
possui, como herança da educação no período de redemocratização do País.
Porém não há como deixar de relatar que de forma geral, todas experiências de
implantação de uma escola que atendesse aos interesses populares sofriam resistências dos
setores tradicionais e de setores de educação privada, representados inicialmente pelas
escolas confessionais e na década de 1970, pelas grandes redes nascentes de ensino privado
(Colégios Pitágoras e Promove, por exemplo), através da ocupação de cargos estratégicos
nos Conselhos de Educação nos três níveis do poder Executivo Público.
Cunha confirma esta idéia, mostrando como a herança da sociedade escravocrata
perdura na sociedade capitalista brasileira
“A promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1961,
propiciou a formação de sistemas estaduais de educação, com um grau de
competência muito amplo. Foi aí que empresários do ensino e os grupos
confessionais assumiram o controle do sistema educacional. Encastelados nos
conselhos de educação eles conseguiram produzir a deficiência da escola pública
pelo progressivo relaxamento dos salários dos professores, pelo
experimentalismo irresponsável ( ideológico e/ou novidadeiro, destituído de
bases científicas) e pela deteriorização dos padrões de gestão das redes públicas
de ensino.”(Cunha, 2005:474)
É bom lembrar que a grande maioria das escolas que ministravam a formação
propedêutica, eram privadas e/ou confessionais, e que a preocupação com o ensino público
começa com a questão de ‘urbanizar os desvalidos da sorte’, formando um cidadão
‘capitalista’, apto a participar do processo político-cultural do país.
Sobre o projeto dos GPEs, sua principal novidade foi uma educação em tempo
integral, com professores qualificados, bem remunerados, com dedicação em tempo
integral e sem o objetivo de uma educação com terminalidade. A emoção que presenciei,
do professor Israel, durante nossas conversas sobre sua experiência nos Ginásios
Polivalentes, realmente me contagiou, me livrando da idéia inicial de uma ‘escola
militarizada’ e me abrindo o olhar para a perspectiva da transformação que uma pesquisa
possui, de relativisar a primeira impressão e evidenciando que através do conhecimento da
nossa história, conseguimos nos localizar no espaço/tempo em que estamos, desenvolvendo
a visão crítica dos fatos em vez de apenas aceitar as coisas como dadas e naturais.
Como disse no início, estou nos primeiros passos dessa pesquisa, ainda me
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familiarizando com os personagens que protagonizaram nossa história, ainda tão pouco
estudada. Mas espero que este trabalho sirva de fonte de inspiração para novas pesquisas na
área.
Para mim ele servirá de base, para continuar pesquisando sobre os GINÁSIOS
POLIVALENTES - 1970 , e quem sabe para entender o futuro.
Bibliografia
Cavaliere, Ana Maria . A educação Integral na obra de Anísio Teixeira. In: VI Jornada
de Pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ, 2004, Rio de
Janeiro. Jornada de Pesquisadores do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ,
2004.
Barros, Samuel Rocha, - Fundamentação da Escola Polivalente, Comissão Estadual do
PREMEN – MG, 1972
Cunha, Luiz Antônio – O Ensino Profissional na Irradiação do Industrialismo. São
Paulo: Editora UNESP, Brasília, Distrito Federal: Flacso, 2000.
_______ Educação, Estado e Democracia no Brasil, Brasília DF, Flacso do Brasil, 2005
_______ & Góes, Moacir de. O Golpe na Educação. Rio de Janeiro: Editora Jorge Zahar,
1985
MEC – EPEM Diretoria do ensino secundário Subsídios para o estudo da Ginásio
Polivalente, MEC – EPEM Diretoria do ensino secundário, Rio de Janeiro 1969.
Nunes, Clarice . A iniciação profissional do adolescente nas escolas técnicas secundária
na década de 30. In: Fórum Educação. Rio de Janeiro Jul/set 1980
________ As Políticas Públicas de Educação de Gustavo Capanema no Governo
Vargas. In Constelação Capanema: Intelectuais e políticas / Organizadora: Helena
Pessoal,
isso é uma pequena parte da História que fui protagonista em 1971-GOVERNO MILITAR- eu com 21 anos
Viram meu salário??? 20 salários mínimos.
Na época, para a seleção dos professores, p/ cada nova leva, era feito o vestibular, no Mineirão, com tantos mil disputando, como acontece hoje só com grandes diferenças:
-Eramos, na maioria, egressos do 3º Grau, cujo ensino era forte. Se existiam Cursinhos era só p/ quem tinha condições de pagar.
Nós, na maioria, vínhamos de famílias sem muito dinheiro mas com bastante cultura que nos ensinavam que "só mudaríamos nosso destino de classe através do estudo e trabalho."
Mas esta política do Brasil, que sempre troca de governo um não dá prosseguimento às ações dos anteriores, acabaram com todo aquele investimento, relegando a situação dos professores ao que vemos hoje.
Atualmente, recebo, 3 salários mínimos-tendo curso superior-último grau como professora P6 do Estado. Percebo esse salário pq fiz concurso para a PMBH, joguei todo meu tempo de estado senão estaria recebendo a metade.
Isto é a maior desmoralização de uma categoria.
Se a ação dos Sindicatos fosse efetiva, pq recebo esse salário???
Graças a Deus, me aposentei aos 46 anos qdo o ensino já havia se transformado numa mentira e prometi que nunca voltaria a uma Escola por não compactuar com os rumos que as escolas e ensino, estavam indo.
Mas, todos nós, que participamos daquele grande Projeto, fizemos nosso pé-de-meia, o que nos traz tranquilidade, diante de tanta crise que estamos presenciando. À época eu ganhava como um tenente da PMMG e hoje, nem como um SOLDADO.
Foi uma experiência, maravilhos. O Shangri-lá de nossas vidas. Nossos alunos eram os primeiros classificados aonde iam: principalmente nas FFAA que eram o principal destino dos jovens de Barbacena.
Mas, já em andamento as idéias socialistas petistas, fizeram questão de criticar tudo, num patrulhamento ideológico, numa lavagem cerebral que cegou pelo menos, essas últimas gerações.
Olhem os rumos que estas gerações têm tomado e no que têm se transformado??
Todos se calaram, não houve contra ataque pq acreditavam nas idéias maravilhosas que vendiam e foram ganhando terreno e olhe onde chegamos?
Há muito que ser dito e eu, continuarei dando meus depoimentos:
" Aplica-te ao livro e poderás, um dia, erigir um pequeno edifício com os pensamentos, e, ainda que o não ofereças à Humanidade, que exige obra forte, poderás dedicá-lo aos teus, mostrando-lhes, como exemplo, a tua vida, ora feliz, ora nublada de tristezas, mas sempre pura, correndo sobre a virtude." Coelho Neto.
https://www.youtube.com/watch?v=VpsC9cKWzHs&feature=share
https://www.youtube.com/watch?v=Lf2Q8b2J2uA
https://www.youtube.com/watch?v=7X-1hRTq5FE
https://www.youtube.com/watch?v=BmypXdJ2Qvc
https://www.youtube.com/watch?v=SSEYSI3frHI
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